JUSTIÇA

Derrotas e mais derrotas! Globo perde mais uma na Justiça e Turner exibirá o Brasileirão.
E a Globo caminha a passos largos rumo ao fundo do poço.



Até quando a Globo suportará seguidas derrotas?

O ‘sossego’ da emissora acabou desde o dia 18 de junho, quando foi publicada a MP nº 984, que alterou dispositivos de duas leis: a Lei 9.615/98 (chamada de Lei Pelé) e a Lei 10.671/03 (que dispõe sobre o Estatuto do Torcedor).

MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, acabou com a ‘dinastia’ global que pairava no futebol.

A titularidade do direito de arena, que é a “prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, do espetáculo desportivo”, foi concedida exclusivamente para o clube ou entidade mandante (que possui o mando de campo, ou seja, define o local da realização da partida) de determinado jogo.

Após a derrota na Justiça, a Turner terá o direito de exibir os jogos do Brasileirão na TV por assinatura.

A Globo tentou impedir judicialmente que a Turner transmitisse as partidas dos oito clubes com quem assinou pelo direito de transmissão.

A decisão negativa a Globo tem como base exclusivamente a Medida Provisória 984.

“Não se trata de violação ao ato jurídico perfeito, mas de aplicação imediata e geral da nova lei aos efeitos pendentes e futuros do ato celebrado”, diz o despacho da decisão judicial.

Agora a Turner garante o direito de exibir os jogos dos clubes mandantes com quem assinou contrato.

E a Globo caminha a passos largos rumo ao fundo do poço.





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