JUSTIÇA

TV Globo é condenada a pagar R$ 1,2 milhão a indígenas.
Emissora foi punida após reproduzir conteúdo de grupo indígena sem autorização.

Condenada por uso indevido da imagem e interpretação artística, a TV Globo foi obrigada a pagar uma indenização de R$ 1,2 milhão a um grupo de 12 indígenas da tribo Xavante, após decisão da Justiça do Rio de Janeiro. O fato aconteceu em 1997, quando o grupo indígena produziu e lançou um CD com músicas e vídeos, que foi reproduzido pela emissora.

Em 1998, a emissora fez reproduções não autorizadas da obra em ao menos duas ocasiões conhecidas. A primeira foi no programa da Xuxa, em uma apresentação da banda Carrapicho. A segunda ocorreu durante a Copa do Mundo da França, em um show realizado no estádio do Paris Saint-Germain.

Em 2003, por meio da advogada Martha Macruz de Sá, os autores das obras acionaram a Justiça para cobrar direitos de autoria e de imagem. Em sua defesa, a Globo afirmou que a reprodução não autorizada das produções indígenas se tratava de uma “homenagem” a eles.

Em uma das decisões, antes do valor final, o juiz encarregado havia determinado indenização de R$ 96 mil. Entretanto, o valor final estabelecido, após recursos, foi de R$ 1.296.569,70, depositado pela emissora para aos Xavantes.


Fonte: Folha da Política



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